Os servidores do Departamento de Direitos Humanos (DDH), da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Serra, se reuniram, na quarta-feira, 8 de fevereiro, com os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos para prestação de contas das ações realizadas em 2022. 

O DDH atuou priorizando políticas públicas, com ações de promoção de Direitos Humanos para a população LGBTI+, juventudes, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua. Além de atendimentos a violações, foram executadas políticas efetivas para a garantia de direitos, como, por exemplo, a criação do CIAMPRua, a contribuição no Plano de Contingência do Município, a coordenação do Serra+Cidadã e a elaboração da Lei e Fundo Municipal das Juventudes.

As atividades referentes ao Serra+Cidadã, por exemplo, em suas sete edições realizadas nos bairros Planalto Serrano, Feu Rosa e Vila Nova de Colares, Grande Jacaraípe, Cidade Pomar, Parque Caminho do Mar, Bicanga, São Marcos e Pavilhão de Carapina atenderam o total de 36.483 pessoas.

As fortes chuvas foram um grande desafio para os munícipes da Serra, que puderam contar com diversas secretarias e seus serviços, como abrigamento e doação de mantimentos, roupas e produtos de higiene pessoal.

Cerca de 80 atendimentos diretos foram realizados para população em situação de rua, principalmente durante os meses de frio, com a entrega de cobertores, colchonetes, roupas e marmitas. Nas ações com desalojados e desabrigados das chuvas, bem como a participação do Plano de Contingência da cidade, foram realizados mais de 170 atendimentos diretos, nos bairros Jardim Tropical, José de Anchieta 2, Cantinho do Céu e Central Carapina.

Devido a esse fato, o 2º Encontro Interconselhos do Município da Serra foi adiado para o ano de 2023, como previsão de acontecer em dezembro.

Foi iniciada, também, a Elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos, Lei Municipal POP RUA e Conselho LGBTI+. Também foi realizado o 1º Encontro de Pessoas Trans com foco na empregabilidade, que teve a parceria da EDP/Escelsa, formações em Diversidade para servidoras(es) e munícipes, atividades do Dia Internacional de Enfrentamento a LGBTIfobia, Cine Diversidade, Orientações de cuidados com a saúde e testagem de IST’s, Festival do Orgulho e Piquenique Delas, com 1.011 atendimentos. As fortes chuvas forçaram a mudança de data do XIII Manifesto LGBTI+ da Serra, realizado em janeiro de 2023.

A juventude também teve seu lugar com a elaboração da Lei e Fundo Municipal das Juventudes, elaboração de Chamamento Público para os dois Centros Municipais das Juventudes, com entregas a serem realizadas no ano de 2023. Elaboração de projeto estruturante Juventude Criativa para atender 12 bairros em vulnerabilidade social, Eleição e Posse do Conselho, Cadastramento no IDJovem, apoio no ORIGRAFFES realizado em Feu Rosa, formação para participação em editais de cultura e arte e Rodas de Conversas, que totalizaram 11.442 atendimentos.

No Centro de Atendimento Integrado (CAI), foram o mais diversos cursos de formação profissional realizados aos munícipes dos bairros Jardim Carapina e Adjacências, aulas de arte e esporte, como música, violão, flauta, karatê, Capoeira, Jiu-jítsu e Break, sendo que nessas ações foram atendidas mais de 740 pessoas, entre crianças, jovens e adultos.

Para as pessoas com deficiências, foi realizada a Palestra do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, a Construção de Plano de Ação de cuidados integrados de políticas públicas para cuidadoras (es) e famílias PCD’s com implementação de carteirinha de identificação para atendimento preferencial. Com sua aprovação, a previsão é que inicialmente cinco mil atendimentos sejam realizados na primeira fase.