09 de dezembro: Dia Internacional de Combate à Corrupção

A Serra, através da Controladoria Geral Municipal (CGM),  tem reforçado seu compromisso no Combate à Corrupção

09 de dezembro: Dia Internacional de Combate à Corrupção


Texto: Bianca Oliveira - Foto: Freepik

Nesta quinta-feira (09), é comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A Serra, através da Controladoria-Geral do Município (CGM), tem reforçado seu compromisso no Combate à Corrupção, aderindo a programas inovadores e importantes no âmbito nacional.

A Controladoria também tem avançado no campo da transparência. O município tem ampliado o acesso às informações e o acesso aos serviços públicos, através de uma nova Carta de Serviços implementada, além da inserção de novos dados e informações que facilitam a busca do usuário, em especial no que tange a despesas e receitas.

A nova gestão também tem fomentado o eixo da participação social na busca pela prevenção da corrupção, assim, o controle social exercido através dos Conselhos Municipais, em especial do Conselho Municipal de Serviços Públicos, Transparência Passiva (E-sic e Ouvidoria), serve como mecanismo de Gestão, Integridade e Combate à Corrupção.

Entre os Programas adotados pela CGM, estão:

- Programa Nacional de Combate à Corrupção: uma iniciativa da ENCCLA, executada pelas Redes de Controle dos Estados, com o patrocínio do TCU e CGU e apoio da ATRICON, ABRACOM, CNPTC, CONACI e CNM.

- Programa Time Brasil: criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção.    

O titular da CGM, Victor Wanick, destacou que comemorar o Dia de Combate à Corrupção “nos traz à memória o quanto ainda podemos promover e fortalecer as medidas para prevenção e repressão eficazes frente à corrupção e a estimular a integridade”.

E continuou: “reforça-se que a luta contra a corrupção constitui mister institucional frente ao qual essa gestão está comprometida a empenhar esforços em seu enfrentamento, já que trata-se de conduta que afronta a democracia, o desenvolvimento social e econômico do nosso município”.

A Comemoração

Aprovada em 31 de outubro de 2003 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas e ratificada pelo Brasil em 31 de dezembro de 2006 por intermédio do decreto 5.687/06, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ou Convenção de Mérida foi instituída a partir da preocupação dos Estados devido a gravidade e as ameaças decorrentes da corrupção, para a estabilidade e a segurança das relações sociais, bem como ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça.