O moderno sistema de Processos Eletrônicos da Prefeitura da Serra, foi apresentado pelo secretário de Meio Ambiente da Serra, Claudio Denicoli, na última sexta-feira (21), para a Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC).

A prefeitura dispõe de um sistema eletrônico para atender a todas as secretarias. No âmbito da Semma, há o licenciamento ambiental de obras totalmente digital. As respostas para os processos eletrônicos são concedidas com uma média de três dias úteis. Esse serviço é pioneiro no Brasil.

Nos primeiros cinco meses do ano, já foram solicitados à Serra 486 processos de aprovação e 129 de regularização. Neste período, foram concedidos 206 alvarás. A média é de aproximadamente 10 processos protocolados por dia. Agilizar estes trâmites é um dos objetivos da prefeitura de fazer uma grande transformação digital, reduzindo o uso de papel e o tempo gasto com estes trâmites. A expectativa é de que em dois anos, não haja processos em papel na administração.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Serra, Claudio Denicoli, contou aos conselheiros da CBIC que buscou experiências em todo o mundo para implementar o processo que integra a aprovação de projetos  com o licenciamento ambiental eletrônico na Serra.

“Visitei e analisei em países como Alemanha, por exemplo, o funcionamento desses processos. A grande tacada foi padronizar as condicionantes ambientais e inseri-las na aprovação, em um único procedimento. Uma obra de construção não é diferente da outra. Os resíduos e os controles ambientais são os mesmos”, declarou.

Para o secretário, vencer a burocracia é essencial para contribuir com o crescimento do país.  Processos que demoravam oito meses para serem liberados, hoje são resolvidos em seis dias”, complementou Denicoli.

O vice-presidente da Área Imobiliária da CBIC, Celso Petrucci, revelou que programas como o da Serra são essenciais, uma vez que a burocracia encarece muito os projetos.

“O custo desta burocracia, desde a aquisição do terreno até a entrega, custava 12% do valor do imóvel. Além de aumentar o prazo da entrega em até dois anos. Por isso é muito necessário desburocratizar”, avaliou. 

O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Espírito Santo (Sinduscon-ES), Aristóteles Passos Costa Neto, confirmou que o programa da Serra é realmente muito rápido. “Foi ousado e já podemos verificar uma melhora significativa”.

Para o presidente da construtora Morar, Rodrigo Almeida, há uma percepção clara de conscientização do Poder Público sobre a importância de acelerar os projetos. “O município precisa facilitar o trâmite para que os projetos sejam iniciados de forma mais rápida, uma vez que assim aumenta a arrecadação e a geração de empregos”, reforçou.

Como funciona

As pastas contam com importantes trâmites já digitalizados. Destaque para Aprovação de Projetos com licenciamento ambiental, Regularização de Edificações, solicitação de Certidão de Endereço Oficial e de Consulta ao Plano Diretor Municipal, o que permite que a abertura e toda movimentação seja feita diretamente pelo site da prefeitura.

Os funcionários da PMS podem, mesmo durante o trabalho remoto, realizar análises, encaminhar relatórios e receber o retorno dos requerentes, que conseguirão pelo Portal de Processos Eletrônicos da Prefeitura encaminhar documentos, receber os tributos municipais para pagamento, requerer renovações e retirar alvarás, documentos e projetos aprovados.

O sistema de processos eletrônicos faz parte e um grande projeto de transformação digital, coordenado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead) estabelecido nas diretrizes da gestão.