A Prefeitura da Serra está elaborando a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 e os moradores do município podem sugerir propostas a serem incluídas no orçamento. Neste ano as sugestões poderão ser dadas também pela internet a partir desta segunda-feira (dia 19) pelo endereço eletrônico loa2020.serra.es.gov.br.

Também será possível dar sugestões durante audiência presencial, que será realizada no dia 5 de setembro, mas a possibilidade de contribuir com o município de forma online democratiza a participação dos moradores e permite que mais pessoas sejam incluídas no processo.

“De forma inovadora, estamos lançando neste ano a audiência online. Queremos unir os esforços da administração pública com as ideias e sugestões da população para aperfeiçoarmos o atendimento e os serviços prestados. A participação popular é imprescindível para uma administração democrática e eficaz”, afirmou a secretária de Planejamento Estratégico, Lauriete Caneva.

Os moradores podem enviar até duas sugestões para cada uma das 10 áreas, sendo elas Assistência Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda e Agricultura; Desenvolvimento Urbano Sustentável e Meio Ambiente; Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres; Educação; Gestão e Transparência; Infraestrutura e Serviços; Saúde; Segurança e Defesa Social; Turismo, Esporte, Cultura e Lazer. Será necessário fazer um breve cadastro, apenas.

Os moradores podem sugerir, por exemplo, aquisição de uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino, compra de medicamentos, melhorias nas unidades de saúde e de ensino, arborização para a cidade, ampliação do videomonitoramento, obras de infraestrutura, entre outras coisas.

“As ações propostas vão passar por análise técnica da equipe da Seplae para serem incluídas na LOA 2020”, afirmou Lauriete.

As sugestões podem ser enviadas até o dia 10 de setembro.  

O que é a LOA?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento obrigatório utilizado pelos governantes para gerenciar as metas financeiras. No projeto de Lei Orçamentária Anual são estimadas as receitas e fixadas as despesas consolidadas do Município para o ano seguinte.

É um planejamento de curto prazo, onde em cada ano são executadas as ações previstas no Plano Plurianual, planejado para 4 anos. O projeto de Lei Orçamentária Anual é enviada à Câmara dos Vereadores, que analisa, discute e aprimora a destinação dos recursos públicos contidos nessa peça orçamentária e a transformam em lei.

Audiência Pública LOA 2020

Data: 05 de setembro (quinta-feira)

Horário: 18 h

Local: Auditório da Falculdade Multivix Serra (R. Barão do Rio Branco, 120 - Colina de Laranjeiras, Serra - ES)