Serra alinha parceria com o projeto Feira Livre de Trabalho Infantil

O projeto foi criado em 2020 e já colhe excelentes resultados.

Serra alinha parceria com o projeto Feira Livre de Trabalho Infantil


Texto: Grazieli Esposti - Foto: Edson Reis/Secom-PMS

O município da Serra, através da Secretaria de Assistência Social (Semas), alinha junto a outras secretarias a importância das competências de cada uma para execução do projeto "Feira Livre de Trabalho Infantil", criado em 2020 pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo e que vem sendo desenvolvido pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). 

O objetivo do projeto é a  erradicação do trabalho infantil em feiras livres e entornos, promovendo o afastamento de crianças e adolescentes do trabalho e encaminhando-os para as políticas públicas de acordo com alguns critérios, como a idade, por exemplo. 

O projeto é coordenado por Péricles Rocha de Sá Filho, que é Auditor Fiscal do Trabalho e idealizador do programa e, junto com a juíza gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Juliana Carlesso Lozer, apresentaram o projeto na reunião realizada na tarde desta quinta-feira (09), no auditório do IPS, em Serra Sede, e que trouxe instruções sobre a ação e encaminhamento dos adolecentes à aprendizagem.

Segundo a Secretária da Semas, Claudia Silva, é preciso união de todos em prol desta causa. "Trabalhar a erradicação do trabalho infantil é responsabilidade de todos nós, devemos ter engajamento no enfrentamento ao trabalho infantil, vencer todas as barreiras, combater os discursos naturalizados e enraizados, nossas crianças e adolescentes devem ser protegidas, ter seus direitos garantidos. Lugar de criança é na escola, junto da família, se divertindo e se desenvolvendo, para que no amanhã  tenhamos adultos saudáveis e conscientes de que lugar de criança não é trabalhando", completou.

SOBRE O PROJETO


Nas ações realizadas nas feiras, após abordagem, é feito o cadastramento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O objetivo é encaminhá-los para projetos sociais ou vagas em contratos de aprendizagem, caso tenham a idade mínima (14 anos).

Desde a criação do projeto, já foram afastadas do trabalho infantil 498 menores e 270 adolescentes foram encaminhados para aprendizagem profissional em diversas empresas parceiras.

Na Serra, no ano de 2022, foi realizada uma ação do Projeto na feira livre de Serra Sede que identificou e encaminhou os adolescentes que se encontravam em situação de trabalho infantil.