Projeto da Prefeitura sobre finanças municipais fica em 1º lugar no Estado
A premiação aconteceu nesta quinta-feira (28), durante o 8º Congresso Gestão das Cidades
Texto: Amanda Amaral e Samantha Dias
- Foto: Divulgação
A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria da Fazenda, foi reconhecida em premiação estadual com o melhor projeto de finanças. O trabalho "Mais Receita - melhoria na qualidade de vida dos munícipes" ficou em 1º lugar na categoria finanças municipais do prêmio Boas Práticas, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
A premiação aconteceu nesta quinta-feira (28), durante o 8º Congresso Gestão das Cidades.
O projeto Mais Receita, desenvolvido pela equipe de auditores fiscais do município, consiste, entre outras coisas, no trabalho de conferência do Valor Adicionado Fiscal (VAF) declarado pelas empresas. A apuração do VAF permite chegar ao índice que determina quanto o município vai receber de repasse do ICMS. A equipe da Secretaria da Fazenda até desenvolveu um sistema, que facilitou, tornou mais ágil e precisa essa conferência.
Para o secretário da Fazenda, Pedro Firme, o prêmio é um reconhecimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido e aprimorado desde 2014, que busca aumentar a participação da Serra no repasse do ICMS. “Essa arrecadação resulta na melhoria da qualidade de vida dos moradores da Serra, com, por exemplo, mais recurso para áreas prioritárias, como educação e saúde”, disse Pedro.
O prêmio para o 1º lugar é um troféu, R$5 mil e um notebook.
Vigilância Sanitária é destaque
Os avanços obtidos pela Vigilância Sanitária da Serra também foram destaque no Congresso Gestão das Cidades. A apresentação abordou o processo de desburocratização e simplificação do setor no contexto da Lei de Liberdade Econômica.
A apresentação foi realizada pela gerente da Vigilância Sanitária da Serra, Geane Sobral, no painel “ O Ambiente de Negócios e a Desburocratizacao/ Lei da Liberdade Econômica”.
Em 2019, o alvará sanitário na Serra passou a ser expedido em 24 horas para atividades consideradas de baixo risco por meio do www.simplifica.es.gov.br. Antes, o prazo era de 40 dias.
Ele é válido para aqueles que estão abrindo suas empresas ou alterando seu contrato social, via portal Simplifica. Desde o lançamento, já foram expedidos 70 documentos. A Vigilância Sanitária da Serra trabalha para que o modelo alcance todos os empreendimentos, sejam os novos negócios ou aqueles que precisam, apenas, se regularizar.
Outras ações da Vigilância Sanitária este ano foram: ampliação do tempo de renovação do alvará sanitário de 01 para 03 anos; o licenciamento de mais 04 tipos de atividades econômicas pelo próprio município; e a adoção de regras próprias para dispensa sanitária.