Atenção, moradores da Serra: audiência pública do PPA será neste sábado

O Plano Plurianual Participativo 2018-2021 está em elaboração e será enviado para a Câmara em breve

Atenção, moradores da Serra: audiência pública do PPA será neste sábado


Texto: Dayane Freitas - Foto: Jansen Lube

Planejamento é a palavra-chave na administração pública contemporânea. Com ele, evita-se o risco de desperdício e de não realizar o que é importante para a cidade.

Na Serra, a prefeitura está construindo seu Plano Plurianual Participativo (PPA) para os anos de 2018 a 2021 e a Lei Orçamentária Anual 2018 e convida a população a comparecer neste sábado (15) no auditório da Faculdade UCL, em Manguinhos.

O objetivo da audiência pública, que será realizada das 8 às 12 horas, é discutir e estabelecer no PPA as diretrizes, programas e ações da gestão municipal para os próximos quatro anos. A base para a elaboração das propostas são os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O novo PPA da Serra também está sendo construído de acordo com o tema “Cidade Inteligente, Humana e Sustentável”, segundo a titular da Secretaria de Planejamento Estratégico (Seplae), Patrícia Lempê.

“Na audiência pública, os moradores terão a oportunidade de escolher o que a cidade deve priorizar nos próximos quatro anos. As propostas do PPA, que ainda serão aprovadas pela Câmara Municipal, são classificadas por eixos temáticos: Governança; Social; Economia; e Infraestrutura, Urbano e Meio Ambiente”, explicou Patrícia.

Todas as secretarias da prefeitura estão envolvidas na construção do documento, de forma integrada. As apresentações dos temas serão feitas em salas de estudo, divididas pelos eixos temáticos. As sugestões serão dadas pelos participantes e a viabilidade técnica e orçamentária será avaliada.

O PPA é elaborado a cada quatro anos, de acordo com o que determinam as constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal. O documento é produzido no primeiro ano de cada gestão e passa a valer do segundo ano até o primeiro do mandato seguinte. As propostas são monitoradas e avaliadas de perto e podem ser revistas, caso seja necessário, sempre com autorização do Legislativo.

 

Participação

Além da audiência pública do PPA, moradores, movimentos sociais, sindicatos e associações comunitárias da Serra podem participar ativamente da construção do planejamento da cidade. Por meio do site Planeja Serra (http://planeja.serra.es.gov.br/), que estará no ar até este sábado (15), é possível escolher até 20 propostas para a cidade em dez eixos temáticos.

 

Veja a programação da audiência pública do PPA

*9h40 – Grupos temáticos (direcionamento para as salas)

- Duração:  1h30

Apresentação dos avanços por eixo
Apresentação de resultados
Apresentação dos programas 
Debate e levantamento de sugestões 

*Cada pasta contribuirá com duas sugestões. Se houver mais, haverá conciliação e/ou votação do grupo.

- Duração: 30 minutos
Consolidação das ações por eixo 


*11h40 ao meio-dia – Considerações finais e encerramento