Cervejas e refrigerantes com data de validade vencida foram encontrados pela equipe de fiscalização do Procon da Serra em um bar do município.

Os fiscais do Procon da Serra realizam ações fiscalizatórias rotineiras, inclusive no período da noite para atender os estabelecimentos que funcionam somente neste período. Nas últimas semanas, já estiveram em bairros como Barcelona, Serra-Sede, Morada de Laranjeiras, Laranjeiras e Porto Canoa, estando na programação outros bairros com grande circulação de pessoas. Uma das situações encontrada foi a venda de cervejas e refrigerante fora do prazo de validade recomendado.

Em um só estabelecimento, os fiscais apreenderam 68 garrafas de cerveja e 9 garrafas de refrigerante vencidos. Todos os produtos encontrados em condições inadequadas são apreendidos e os comerciantes recebem uma notificação para fazer o descarte, e uma autuação, que pode se transformar em multa.

Durante a fiscalização, também são verificadas outras práticas adotadas pelo estabelecimento, para saber se estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como, por exemplo, se é feita a cobrança de forma obrigatória dos 10% do valor da comanda – conhecida como gorjeta (esse pagamento deve ser opcional), se a cobrança de couvert artístico, quando existir, está informada de forma clara e ostensiva, se há cartaz anti-fumo visível para os consumidores, entre outras coisas.

A diretora do Procon da Serra, Nívia Passos, explicou que a equipe de fiscalização atua sempre no município para trazer segurança aos consumidores. “Nossos fiscais estão na rua de manhã, à tarde e também à noite, para vistoriar bares, restaurantes, pizzarias que funcionam somente nesse horário. O consumidor tem de ser informado de todas as cobranças de forma clara e ter garantias de qualidade nos produtos que consumir”, disse.

Se o consumidor encontrar irregularidades, pode fazer denúncias pelos telefones 3252-7242/7243 ou pelo e-mail fiscalizacao.procon@serra.es.gov.br.