Controladorias da Serra e de Itarana trocam experiência

Da direita para a esquerda: Patrícia Siqueira (Subsecretária de Combate à Corrupção da Serra), Magaly Nunes (Controladora Geral da Serra), Adjar de Martins (Controlador Geral de Itarana), Flávia Colombo Dal'Col (Auditora Pública Interna de Itarana).
Controladorias da Serra e de Itarana trocam experiência
TEXTO: Rafael Ferraz   FOTO: Divulgação/CGM-PMS

O município mais transparente do Brasil já é exemplo para várias outras cidades do país. Nesta semana, o Controlador Geral da Prefeitura de Itarana, Adjar de Martin, participou de uma reunião com a Controladora Geral da Serra, Magaly Nunes. Durante o encontro, o combate à corrupção e o controle interno foram um dos temas abordados.

Os resultados e projetos da Subsecretaria de Transparência e Combate à Corrupção, criada em agosto de 2018, foram apresentados de forma que a PMI pudesse usar como exemplo.

A Serra é o primeiro município do Espírito Santo a realizar o Projeto de Fortalecimento e Reestruturação Organizacional do Controle Interno do Poder Executivo, em parceria com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Além de compartilhar resultados positivos, Magaly afirma que a troca de experiência é um dos principais objetivos. “Foi uma reunião positiva entre municípios com características diferentes, mas com os mesmos objetivos, nas ações de Controle Interno”, completou.

Além do bom trabalho executado pela Controladoria da Serra, o Controlador Geral de Itarana, Adjar de Martin, afirma que a razão da visita foi colher informações que podem ser aplicadas em sua cidade. “Na qualidade da Serra ser o mais transparente do Brasil, certamente, passa a ser referência para os demais municípios, não só do estado, mas, de todo o país”, disse.

Reconhecimento

Em dezembro, a Serra conquistou o 1º lugar em transparência do Brasil, segundo a pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT). O resultado foi divulgado pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O município atingiu a nota 9.95, em uma escala de zero a dez. Foram avaliados todos os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, no total, 691 entes federativos. 

A pesquisa foi realizada entre julho e novembro e foi dividida em três partes. A primeira é a avaliação, as outras duas são processos de revisão. As notas foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).

Para a Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão, formulários eletrônicos e acesso a informações públicas. Já para a Transparência Ativa, ficou constatada a existência de publicações de informações públicas na internet de maneira espontânea, como site oficial e o portal da transparência.

A pesquisa tem como objetivo verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência.

O prefeito Audifax Barcelos destaca que a prevenção e combate à corrupção é um dos pilares da gestão. “O reconhecimento desse trabalho é um incentivo para continuarmos cada vez mais a trazer orgulho para os cidadãos serranos com uma gestão transparente e moderna”.