Divulgado na última terça-feira pelo governo do Estado, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório da Serra para 2018 trouxe um resultado positivo para a cidade. O índice que neste ano está em 13,245% aumentou para 14,017% para o exercício do próximo ano.

Agora, a equipe da Secretaria da Fazenda da Serra (Sefa) trabalha para manter esse índice provisório, para que quando o percentual definitivo for divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda, no fim do ano, esse percentual de 14,017% se mantenha.

Durante reunião com o prefeito Audifax Barcelos, na última quarta-feira, a equipe da Sefa destacou o trabalho que está sendo feito com esse objetivo. Até o índice definitivo ser publicado, no final do ano, o trabalho da equipe de Sefa será realizar a conferência das Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) feitas pelas empresas ao governo do Estado. A prefeitura da Serra tem uma equipe especializada nisso.

“De 2013 para cá, temos aumentado o nosso índice. É um trabalho árduo da equipe, que vamos continuar para manter nosso percentual”, destacou o titular da Sefa, Cláudio Mello.

O IPM é resultado do cálculo que estabelece o percentual que cada município vai receber do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado pelo Estado no ano seguinte.

A divisão do ICMS ocorre da seguinte maneira: o Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Desse percentual, cada município recebe sua cota, de acordo com seu IPM.

Para o cálculo do IPM, é levado em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), formado pelas informações dos contribuintes relativas aos seus movimentos econômicos.

Também influenciam na divisão da receita do ICMS fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde.

Informações em dia

A Sefa está em dia com a Prestação de Contas Mensal (PCM) no sistema do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). A informação do titular da Sefa, Cláudio Mello, foi apresentada nesta quarta-feira, ao prefeito Audifax Barcelos.

“É uma obrigação legal, mas acredito que somos um dos poucos municípios que a cumpre. Isso nos dá a possibilidade de conseguir recursos de maneira mais facilitada”, salientou Mello.