Está disponível consulta pública sobre PPP para limpeza urbana e manejo de resíduos
A consulta pública ficará disponível por 30 dias, ou seja, até 1º de março
Texto: Eduardo Candeias
- Foto: Secom/PMS
Já está disponível no site da Prefeitura da Serra a consulta pública para a Parceria Público-Privada para a área de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. A consulta pública ficará disponível por 30 dias, ou seja, até 1º de março, para garantir a ampla participação da população, das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.
Os interessados em apresentar contribuições para o projeto inicial proposto podem encaminhar as sugestões para o endereço eletrônico audiencia.residuos@serra.es.gov.br até às 23h59 do dia 1º de março de 2019.
Todas as contribuições serão avaliadas por técnicos e gestores da área e, eventualmente, incorporadas ao processo, subsidiando assim, a elaboração do edital de licitação.
Para ter acesso a consulta pública, acesse o link
Parceria Público-Privada
Esta será a primeira PPP da área de resíduos sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. A PPP representará um avanço na qualidade dos serviços prestados, no gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos, na eficiência na execução dos serviços e no atendimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
O próximo passo é preparar a licitação para contratar a empresa que vai executar o trabalho, juntamente com a Prefeitura, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O prazo de vigência do contrato está previsto em 30 anos e seu valor estimado é de, aproximadamente, R$ 2.547.790.000,00 (dois bilhões, quinhentos e quarenta e sete milhões, setecentos e noventa mil reais), com base no valor estimado dos investimentos.