Discutir estratégias para garantir direitos sociais já conquistados e a efetivação do Sistema Único da Assistência Social (Suas). É com estes objetivos que gestores sociais de todo o Brasil se reunirão em Porto Seguro, na Bahia, entre as próximas segunda e quarta-feira (19 a 21), durante o XIX Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

A secretária de Assistência Social da Serra, Elcimara Rangel, vai participar das discussões e também coordenará uma das mesas redondas do encontro como presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Espírito Santo (Cogemases).

Serviço

XIX Encontro Nacional do Congemas

Local: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Porto Seguro (BA)

Dia 19 de junho

9h às 12h30 – Oficinas simultâneas: Gestão Orçamentária e Financeira; Programa Primeira Infância no Suas; Diagnóstico Socioterritorial e a elaboração dos Planos Plurianuais de Assistência Social; Trabalho Social com Famílias no Suas; Sistemas de Informação do Suas: instrumentos para qualificação da gestão dos serviços e dos programas; Cadastro Único e Benefício de Prestação Continuada; Gestão do Programa Bolsa Família; Gestão dos Benefícios eventuais; Medidas Socioeducativas em Meio Aberto; Controle Social e o fortalecimento da participação social e dos conselhos de assistência social; Alternativas e experiências de regionalização dos serviços de proteção especial; A Rede Socioassistencial privada e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

12h30 – Almoço

14h30 às 17h30 –  Continuação das oficinas simultâneas

18 horas – Abertura Oficial e lançamento da revista Congemas

20 horas: Encerramento

Dia 20 de junho

8h40 – Apresentação do site Consulta Cidadão - Senarc

9 horas – 1º painel: “Os múltiplos olhares das gestões municipais de cada região do Brasil sobre entraves e desafios à consolidação do Suas e efetivação do Plano Decenal”

9h45 – Debate

10h15 – Intervalo

10h30 - 2º painel: “O atual Regime Fiscal e suas implicações no cofinanciamento do Suas e no cumprimento das metas do Plano Decenal”

12 horas – Debate

12h30 - Almoço

14 horas - Mesa Redonda: Suas e as Diversidades Regionais

15 horas – Debate

16 horas – Lançamento Oficial da Estratégia Nacional de Busca Ativa Escolar / Unicef

17h30 - Mesa Redonda: Abordagens Intersetoriais e territoriais no enfrentamento

das desigualdades

Dia  21 de junho

8h30 – Apresentação da Edição do Selo Unicef / Município Aprovado

9 horas - 3º painel: “Interlocução do Suas/Sinase/Sistema de Justiça e Sistema e

Garantia de Direitos”

10 horas – Debate

10h30 – Intervalo

11 horas - 4º painel: “Gestão do Trabalho no Suas: desafios e perspectivas”

12 horas – Debate

12h30- Almoço

14 horas – Apresentação da Campanha: “Respeita as Mina” contra a mulher – Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres da Bahia

14h20- 5º. Painel: “A gestão do Suas e os órgãos de controle” (CGU / TCU/ TCE)

15h30 - Debate

16 horas - 6º painel: “Pacto de Aprimoramento da Gestão Municipal e o resultado do monitoramento das metas do pacto”

16h45 – Apresentação da Agenda – “A Carta de Porto Seguro e da recomposição da diretoria do Congemas”

17h30 - Encerramento