Serra entregará mais de 600 unidades habitacionais em 2016
São dois conjuntos habitacionais em Ourimar do Programa Minha Casa, Minha Vida
Texto: Djeisan Lettieri
Foto: Divulgação/PMS
Mais de 600 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida serão entregues às famílias no ano de 2016. Os dois conjuntos de apartamentos localizados no bairro Ourimar têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro, totalizando cerca de 40 metros quadrados.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), observou o Cadastro Habitacional do Município da Serra (CHMS) para a aplicação dos critérios exigidos pelo programa, e encaminhou à instituição financeira que está realizando a seleção final dos 608 futuros moradores.
Grande parte das famílias estavam inseridas no aluguel social, uma vez que os imóveis de origem estavam, em sua maioria, em áreas de risco e de preservação ambiental do município, além de outras que perderam tudo nas chuvas de 2013 e 2014.
Um dos critérios observados é a renda familiar de até R$ 1,6 mil. “A entrega dessas unidades vai possibilitar mais cidadania aos moradores contemplados, principalmente porque são famílias de baixa renda e que utilizam com frequência os programas sociais desenvolvidos pelo município”, comenta a secretária de Habitação da Serra, Áurea Almeida.
Minha Casa, Minha Vida
O processo de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida Ourimar I e II teve início em fevereiro de 2015 quando as famílias que compõem o Cadastro Habitacional do Município de Serra (CHMS) foram convocadas a comparecer às reuniões orientativas e atendimentos sociais agendados pela Secretaria de Habitação (Sehab).
Além de da renda familiar de até R$ 1,6 mil, para a seleção do programa são observados critérios como residir em áreas de risco ou insalubres, núcleos familiares com mulheres responsáveis pela unidade e ainda famílias das quais façam parte pessoas com deficiência.
Na seleção desse público também são levados em conta critérios municipais como comprovação de no mínimo dois anos de residência no município, maior número de dependentes e ainda vulnerabilidade social ou estar inserida em aluguel social.
Depois de observados todos esses critérios, a documentação das famílias pré-selecionadas é encaminhada para a instituição financeira que ainda faz a análise das seguintes informações da inscrição dos usuários no seguintes programas:
- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
- Cadastro de participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
- Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;
- Cadastro Nacional de Mutuários – CADMUT;
- Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal– CADIN;
- Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária – SIACI.
Confira a listagem dos serranos que estão participando do processo de seleção para o Ourimar I e Ourimar II, conforme decreto municipal 5531/2015.
A lista que a Sehab encaminhou para a instituição financeira fazer a seleção finasl, pode ser conferida abaixo. A relação dos selecionados finais ainda será divulgada, mediante manifestação da instituição financeira.