Prefeitura discutirá propostas de ajustes no PDM

Audiências Públicas serão realizadas no começo de julho

Prefeitura discutirá propostas de ajustes no PDM


Texto: Denys Lobo
Foto: Divulgação/PMS

A Prefeitura Municipal da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizará no começo do próximo mês duas Audiências Públicas para discutir junto aos moradores da Serra propostas de ajustes no Plano Diretor Municipal (PDM).

As audiências estão programadas para acontecer nos dias 6 e 9 de julho, ambas às 19 horas, na sede da Associação dos Moradores de Parque Residencial Laranjeiras e no Centro de Convivência do Idoso de Serra-Sede, respectivamente.

Durante as reuniões, os principais pontos de ajustes que serão tratados dizem respeito aos parâmetros de cálculo de vagas de estacionamento de veículos, o tamanho mínimo de lotes, ajustes na planta de zoneamento urbanístico municipal, oferta de afastamento frontal de lotes, tabelas de índices urbanísticos, dentre outros.

No entanto, vale lembrar que nessas audiências não serão propostas uma revisão geral da lei, apenas ajustes em alguns tópicos que precisam ser reavaliados. O desenho da cidade, proposto em 2012, e que foi amplamente discutido com a sociedade permanece o mesmo.

Plano Diretor Municipal

Instituído pela Lei nº. 3.820/2012 e em vigor desde janeiro do mesmo ano, o PDM é o principal instrumento de organização do espaço territorial do município, sendo ele que define os critérios urbanísticos para promover o crescimento adequado da cidade.

Serviço - Audiências Públicas do Plano Diretor Municipal:

Laranjeiras
Data: 6 de julho (segunda-feira)
Horário: 19 horas
Local: Associação dos Moradores de Parque Residencial Laranjeiras

Serra-Sede
Data: 9 de julho (quinta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Centro de Convivência do Idoso de Serra Sede