Prefeitura vai reduzir gastos com telefone e combustível
Prefeitura vai reduzir gastos com telefone e combustível
Texto: por Dayane Freitas
O decreto nº 2114 estabelece como meta reduzir em 10% as despesas de telefonia fixa e móvel; em 10% as despesas de combustível e em 25% as despesas com contratos de qualquer natureza.
Também ficam suspensas a concessão de horas extras; as diárias e passagens para cursos e treinamentos de servidores e a contratação de novos estagiários.
O decreto, retroativo a 1º de janeiro, determina ainda o contingenciamento de 20% dos recursos próprios, o que representa mais de R$ 80 milhões. Os limites constitucionais em saúde e educação, além do pagamento de salários e encargos sociais, estão assegurados. As exceções serão avaliadas pelo Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (Coad).
A secretária de Planejamento Estratégico, Patrícia Lempê, justifica a necessidade de um novo decreto. ?A prefeitura mantém as ações de redução das despesas, procurando otimizar a aplicação do recurso público e manter o equilíbrio fiscal. O momento econômico ainda requer cuidados, além disso, as variações nas receitas que têm maior impacto no orçamento não foram tão grandes?, explicou.
Todas as secretarias têm até esta sexta-feira (12) para detalhar suas despesas a serem contingenciadas em 20%. ?Com base na avaliação da evolução da receita arrecadada, é feita uma reprogramação, sempre com foco na otimização da aplicação do recurso público?, lembrou Patrícia.
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Outras determinações do decreto
- Fica estabelecida a redução das despesas com energia elétrica, água, telefonia, materiais de expediente e limpeza, reprografia, combustível e manutenção de veículos.
- Fica suspensa a contratação de empresas para fornecimento de kit lanches, coffee break, marmitas, exceto na área de saúde, assistência social e em casos de comprovada situação de emergência.
- Os novos contratos de aluguel deverão observar o limite máximo de até 0,5% do valor do imóvel avaliado pela Comissão Especial de Avaliação de Imóveis (Ceavi).
- Os valores dos serviços constantes dos contratos em vigor serão avaliados em consonância com os preços de mercado atualmente praticados, visando sua redução.
- Fica suspensa a contratação, convênios e patrocínios de qualquer natureza referentes a eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas, incluindo shows, excetuando os referentes ao ciclo folclórico religioso.