Procon notifica postos por aumento abusivo do preço do combustível

Procon notifica postos por aumento abusivo do preço do combustível

Procon notifica postos por aumento abusivo do preço do combustível


Texto: por Samantha Dias

Após receber inúmeras denúncias, a equipe da Fiscalização do Procon da Serra está percorrendo postos de combustíveis para verificar a prática de preços adotada e autuou dois postos pelo aumento abusivo dos valores, sem justificativa.

Nesta semana, devido à greve dos caminhoneiros em todo o Brasil, o abastecimento de diversos produtos, incluindo o de combustíveis, está afetado. Em alguns locais já não há mais combustíveis para venda e os consumidores encontram dificuldades para abastecer. Aproveitando-se dessa situação, os empresários estão, em alguns casos, reajustando os valores.

De acordo com o chefe da Fiscalização do Procon da Serra, Adriano Cordeiro, esta é uma prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor. ?O empresário não pode se valer de vantagem excessiva, só porque ele tem o produto que os outros já não têm mais. Além disso, o combustível que ele tem em estoque foi comprado antes de a greve começar, ou seja, quando o mercado operava normalmente, com preços normais. Ele tem que vender tudo o que tem pelo preço já praticado e não fazer aumentos. Entendemos que essa elevação é para prejudicar o consumidor?, explicou Cordeiro.

Além de receberem a autuação, os postos são obrigados a voltar a praticar o preço antigo. As autuações serão encaminhadas ao Ministério Público e geram um processo administrativo que pode resultar em multa, segundo Adriano. 

Os fiscais continuam percorrendo os postos de combustíveis e os estabelecimentos comerciais para verificar qualquer irregularidade. Os consumidores podem fazer denúncias pelo e-mail fiscalizacao.procon@serra.es.gov.br ou pelos telefones 3252-7243/7242.