Produtores da Serra vendem com prioridade para a merenda escolar
Quem deseja fornecer para a merenda escolar do ano letivo de 2018 deve ficar atento, pois, em janeiro do ano que vem haverá uma nova licitação e chamada pública
Texto: Jéssica Romanha
- Foto: Jansen Lube
A Prefeitura da Serra compra todo ano toneladas de alimentos para a merenda escolar dos 67 mil alunos da rede pública de ensino. E os produtores da Serra podem aproveitar essa oportunidade para vender, com prioridade, para o município.
O secretário municipal de Agricultura, Erly Vieira, explica que a compra é feita por meio de licitação e chamada pública, mas, os agricultores da Serra têm prioridade na venda para a prefeitura – segundo o Programa Nacional da Alimentação Escola (PNAE). “Este ano ainda tem uma novidade para os agricultores individuais que podem realizar a venda sem estar vinculado às associações e cooperativas”, informou.
O secretário espera que com essa nova condição haja estímulo para que outros produtores participem da chamada pública. “Para o pequeno e médio agricultor da Serra é uma conquista conseguir lotes de fornecimento, pois cria acesso a um novo mercado. Além disso, dá a certeza de que ao longo de 12 meses ele terá uma renda garantida”, ressaltou Erly.
Até março do ano que vem a Agrotur Serra (Associação do Agroturismo da Serra) vai fornecer sete toneladas de biscoito doce caseiro para as escolas da Serra e um agricultor da Serra ganhou sozinho o direito de vender 2,5 toneladas de alface e 2,08 toneladas de couve para a merenda escolar.
O secretário adjunto de agricultura, Leandro Tononi, comenta que a participação dos produtores do município ainda é pequena na disputa, porém, há capacidade produtiva para atender as demandas.
“É preciso aderir e querer expandir o mercado de compra. Produtores de queijo, ovos, aipim, batata doce, inhame, tomate, banana, entre outras culturas, abundantes na cidade, também podem entrar na disputa e aproveitar a oportunidade para aumentar a renda e ter estabilidade financeira”, incentiva.
NOVA DISPUTA
Quem deseja fornecer para a merenda escolar do ano letivo de 2018 deve ficar atento, pois, em janeiro do ano que vem haverá uma nova licitação e chamada pública.
DIREITO
Os agricultores familiares devem ficar de olho, pois, de acordo com a Lei Federal nº 11.947 é determinado que no mínimo 30% da merenda escolar seja comprada desses agricultores, sem licitação.
Os produtos agroecológicos: são priorizados na compra para a merenda escolar, e seus preços podem ser até 30% superiores aos produtos convencionais.
SERVIÇO
Orientações para participar do processo licitatório ou da chamada pública podem ser solicitada junto à Secretaria Adjunta de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca (Seap).