O ano de 2017 está sendo de ajustes nas contas públicas, por causa das incertezas na economia do País, e a Serra já colhe resultados positivos desse trabalho de qualificação das despesas. No primeiro quadrimestre deste ano, o superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo-se da conta receitas e despesas com juros) foi de R$ 66,1 milhões, se comparado ao mesmo período de 2016. Os números foram apresentados ontem pelo secretário da Fazenda da Serra, Cláudio Mello, à Comissão de Finanças da Câmara Municipal e ao conjunto dos vereadores.

Para alcançar esse resultado primário, o foco foi na redução de despesas, que caíram 11,03% nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao primeiro quadrimestre de 2016. “O resultado foi motivado pela qualificação da despesa pública, que teve queda de 11,03%, além do incremento dos mecanismos de controle. Não damos passos maiores que as pernas”, pontuou Mello aos vereadores.

Esse resultado primário é muito superior à meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era negativo em R$ 93,2 milhões.

Em relação às transferências estaduais, Mello informou que houve queda total de 4,96% nos primeiros quatro meses de 2017 sobre o mesmo período do ano passado. Somente o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) registrou queda de 35,26% e o ICMS ((Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 1,61%.

Repasses de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tiveram variação negativa de 13,77% e de 19,04%, respectivamente, no período.

Já em relação às transferências federais, houve incremento de 10,70% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de 51,52% de royalties de petróleo nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período de 2016. O aumento total foi de 13,94%.

Mesmo nesse cenário, o município continua com bons índices de investimentos básicos. Na saúde, por exemplo, só nos primeiros quatro meses do ano o total investido é de mais de 20% da receita enquanto o mínimo previsto pela legislação é de 15%.

Mello destacou algumas medidas que visam incrementar as receitas da Serra, como o recadastramento imobiliário, que vai atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) do município no próximo ano. Além disso, apresentou aos vereadores os painéis de gestão elaborados pela Secretaria da Fazenda, que permitem maior controle e acompanhamento das receitas e despesas do município.