Serra anuncia medidas para atrair empresas e criar 4 mil empregos

Serra anuncia medidas para atrair empresas e criar 4 mil empregos

Serra anuncia medidas para atrair empresas e criar 4 mil empregos


Texto: por Gabriela Conti

Estamos construindo uma cidade mais inteligente, humana e sustentável. E caminhando nesta direção a passos largos, a Serra será o primeiro município do Estado a aderir formalmente às 10 medidas contra a burocracia propostas pela Federação da Indústrias do Espírito Santo (Findes).

A assinatura do termo será realizada pelo prefeito Audifax Barcelos durante cerimônia na Findes hoje, às 17 horas.

Essas medidas fazem parte do Pacto do Desenvolvimento Regional, apresentado pelo Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder) da Findes.

No documento, estão descritas as recomendações da Findes para a Prefeitura reduzir a burocracia, sem comprometer as políticas de Meio Ambiente.

Com a medida, a Serra reduz a burocracia para atrair novas empresas, negócios e projetos para o município, além de ampliar a oferta de vagas de emprego no município. A expectativa é de que 50 novas empresas se instalem no município e abram 4 mil novas vagas de emprego.

?As medidas são bem-vindas. É uma forma de deixar o município da Serra ainda mais atrativo para a vinda de novas empresas e a abertura de novos empregos em toda a cidade?, afirmou o prefeito da Serra Audifax Barcelos.

 

Confira as 10 medidas para reduzir a burocracia

 

01 - Atualizar os Códigos Municipais de Meio Ambiente;

02 - Revisar o Plano Diretor Municipal;

03 - Criar um único processo com fluxo contínuo de análise entre a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para análise e aprovação de projetos com prazos definidos;

04 - Revisar a exigência do Plano de Controle Ambiental (PCA) e padronizar as condicionantes de cada atividade;

05 - Estabelecer Licenças de Operação com prazos maiores;

06 ? Estabelecer, nos instrumentos legais, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e a Licença de Instalação e Operação (LIO);

07 - Redimensionar valores das taxas;

08 - Capacitar técnicos do licenciamento com o geoprocessamento e programa tipo Q GIS;

09 - Será aceito como capítulo ambiental do EIV o estudo ambiental para licenciamento;

10 - Atualizar atividades de dispensa de licenciamento e emiti-la online.