Serra com maior Índice de Participação no ICMS do Estado novamente

Maior cidade do Estado mantém a liderança pela terceira vez
Serra com maior Índice de Participação no ICMS do Estado novamente
TEXTO: Gabrielle Tallon   FOTO: Bianca Nascimento - Secom/PMS

Pelo terceiro ano consecutivo, a Serra obteve o maior percentual no Índice de Participação dos Municípios (IPM), ficando em primeiro lugar entre os 78 municípios do Estado. Os valores definitivos foram publicados nessa quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado.

Além de manter o posto, a maior cidade do Espírito Santo teve um aumento no índice, que passou de 14,074%, em 2017, para 14,529 % neste ano, número que representa o percentual de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o Governo do Estado vai transferir ao município em 2019.

A capital Vitória, segunda colocada, obteve índice de 13,375%. Linhares surpreendeu, desbancando Vila Velha e assumindo o terceiro lugar, com registro de 6,824%.

Liderança contínua

Para o titular da Secretaria da Fazenda, Jorge Teixeira, a liderança é fruto do trabalho sistemático e permanente da equipe de auditores fiscais no acompanhamento e conferência das Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) enviadas pelas empresas, que ajudam na composição do percentual.

Além disso, o secretário também destaca as políticas adotadas pela gestão do prefeito Audifax Barcelos para a desburocratização e atração de novas empresas no município, como, por exemplo, a adesão às 10 medidas contra a burocracia propostas pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). 

Entenda a divisão do ICMS

A divisão do ICMS ocorre da seguinte maneira: o Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Desse percentual, cada cidade recebe sua cota, de acordo com o seu Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Para o cálculo do IPM, é levado em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), formado pelas informações dos contribuintes relativas aos seus movimentos econômicos.

Também influenciam na divisão da receita do ICMS fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde.