Sesa realiza curso de gestão e fiscalização de contratos

O objetivo é que os contratos tenham um acompanhamento cada vez mais rigoroso, evitando desperdício de gastos e trazendo melhoria na qualidade dos produtos e serviços prestados à população
Sesa realiza curso de gestão e fiscalização de contratos
TEXTO: Amanda Amaral   FOTO: Divulgação

Para esclarecer os procedimentos e regras quanto à gestão e fiscalização de contratos, todos os gestores da Secretaria de Saúde da Serra participaram na tarde da última quinta-feira (27) de um curso sobre o tema. O objetivo é garantir a eficácia dos serviços prestados à população.

Mais de 100 pessoas participaram do evento, no qual foram esclarecidas as diferenças entre gestor e fiscal de contrato, identificando o papel de cada um desses atores no acompanhamento dos contratos da Secretaria de Saúde.

O objetivo é que os contratos tenham um acompanhamento cada vez mais rigoroso, evitando desperdício de gastos e trazendo a melhoria na qualidade dos produtos e serviços prestados à população. 

“É extremamente importante que os gestores e fiscais de contrato passem por essa atualização periodicamente para tirarem eventuais dúvidas e se qualificarem cada vez mais, pois possuem um papel essencial na qualidade do serviço que é prestado ao público”, disse a subsecretária de Saúde, Cristiane Stem.

O zelo pelo interesse público, evitando danos ao erário e exigindo melhor produtividade dos terceirizados foram reforçados durante a palestra. Os participantes foram orientados ainda quanto à necessidade de substituíção de um serviço por inadequação ou vícios apresentados, à comunicação de atrasos e ao estabelecimento de prazos para a correção de eventuais problemas, por exemplo.

Também foram repassados conceitos a respeito de termos contratuais, conforme a Lei nº 8.666/93; diferenças entre termo aditivo e de apostilamento, além informações sobre recisões, prorrogações e penalidades sobre os contratos.