Sinal verde para PPPs na Serra

Uma das PPPs prioritárias é a do hospital materno infantil, em Laranjeiras, que vai viabilizar a administração do hospital após a obra ser inaugurada
Sinal verde para PPPs na Serra
TEXTO: Secretaria de Comunicação   FOTO: Divulgação

Foi dada a largada para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Serra. Com a aprovação do projeto de lei da Prefeitura na Câmara Municipal, na última quarta-feira (3), será possível ao poder público firmar, por tempo determinado, convênios com empresas privadas, que possuem know-how (conhecimento), técnica e são especializadas em diversos segmentos de prestação de serviço.

O objetivo é realizar investimentos, em parceria com o setor privado, em obras e serviços, o que vai contribuir para melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar maior crescimento da cidade, com tecnologia de ponta, inovação e modernidade.

Uma das PPPs prioritárias é a do hospital materno infantil, em Laranjeiras, que vai viabilizar a administração do hospital após a obra ser inaugurada. A unidade vai atender a 6.200 gestantes por ano, com uma equipe de aproximadamente 130 profissionais, entre pediatras, clínicos, obstetras, enfermeiros, técnicos de enfermagem, e outros. Serão 120 leitos, sendo 60 maternos e 60 pediátricos.

As PPPs vão funcionar da seguinte maneira: a prefeitura vai abrir seleção, por meio de licitações, para empresas interessadas em investir em diversos segmentos no município, entre eles obras de infraestrutura, saúde, educação, assistência social e segurança, entre outras, nos próximos anos.

 O contrato de prestação de obras ou serviços firmado entre empresa privada e a Prefeitura não poderá ser inferior a R$ 20 milhões, nem ultrapassar 5% da receita líquida do ano anterior, ou seja, R$ 50 milhões (considerando a receita de 2016). A PPP deve ter duração mínima de cinco anos e máxima de 35 anos, incluindo eventuais prorrogações. Sempre caberá ao parceiro privado contribuir com recursos financeiros e materiais.

A instituição da PPP, na visão do prefeito Audifax Barcelos, é um passo importante na modernização da gestão pública da Serra, em que será possível reduzir custos em um momento de crise econômica que atinge todo o País, e garantir mais qualidade e ampliar os serviços oferecidos à população. 

“É muito importante a criação do Programa de Parcerias Público-Privadas, pois trata-se de um forte  instrumento que busca criar condições de oferecer serviços  públicos com mais tecnologia de ponta, inovação e qualidade para o cidadão”, destacou Barcelos. 

O projeto das PPPs ainda deverá ser sancionado pelo prefeito.