As regras previdenciárias mudam com frequência, por isso, estar atualizado é essencial para evitar erros, garantir o cumprimento das exigências legais e melhorar o atendimento aos segurados. É visando essa busca por excelência, que a equipe do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) capacitou-se na última semana no XVIII Seminário Capixaba de Previdência, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (Acip) no Sesc de Guarapari.
Dentre os temas abordados, os colaboradores da autarquia puderam esclarecer dúvidas sobre: concessão de benefícios e remessa eletrônica; certificação profissional; Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); Compensação Previdenciária (Comprev); além de estratégias para aperfeiçoar esses serviços por meio da Inteligência Artificial (IA).
Compareceram ao evento servidores de prefeituras, gestores de bancos e associações de previdência, bem como conselheiros e diretores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs). Dentre esses últimos, estiveram presentes o diretor-presidente do IPS Wellington Freitas e a diretora administrativa e financeira Elaine Lima.
Wellington elogiou o seminário e comentou sobre a importância da qualificação contínua para a excelência do Instituto.
“Parabéns à Acip. Foi um momento ímpar para discutirmos desafios, compartilharmos boas práticas e pensarmos em inovações para a autarquia. Desse modo, conseguiremos cumprir nosso papel de gerir bem os recursos públicos, buscando sempre a sustentabilidade e o equilíbrio atuarial do Regime”, disse o diretor-presidente.

Entenda o conceito 

• O que é Compensação Previdenciária?

Trata-se de um sistema do Governo Federal que organiza a transferência de recursos entre os diversos regimes de previdência, como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs). 
Esse mecanismo garante o pagamento de benefícios a trabalhadores que tenham contribuído para mais de um regime ao longo de sua trajetória profissional. Assim, o regime que será responsável pelo pagamento do benefício pode solicitar do outro uma compensação financeira, correspondente ao tempo de contribuição usado no cálculo do benefício.

• O que é Regime Próprio de Previdência Social? 

É o sistema de aposentadoria e pensão dos servidores públicos efetivos, ou seja, aqueles que passaram em concurso e trabalham em órgãos do governo, como prefeituras, estados ou União. Ele funciona como uma "previdência do servidor público", diferente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atende trabalhadores da iniciativa privada.

• O que é equilíbrio atuarial?  

É a condição em que as receitas do regime (contribuições dos servidores e do ente público, além de outras fontes) são suficientes para cobrir as despesas com os benefícios previdenciários, tanto no presente quanto no futuro.