O projeto “Licenciamento Integrado de Obras e Ambiental”, executado pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semma) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), venceu na categoria Projeto de Resultados, do Prêmio Inoves, do Governo do Estado. O resultado foi anunciado na última terça-feira (10). O prêmio destaca ações e projetos que melhoram a gestão pública.

Os vencedores, além de ganharem selo e certificado do Inoves, também participam do Programa de Aceleração de Iniciativas Públicas, recebendo um investimento de até R$ 30 mil para aplicarem em seus projetos.

O projeto unificou os processos de licenciamento de obras e de licenciamento ambiental em um único processo que analisa aspectos urbanísticos e ambientais de um empreendimento, gerando mais eficiência e comodidade para moradores e empresas.

Com a mudança, a Prefeitura da Serra quadruplicou o número de licenças emitidas, o que impulsionou o crescimento econômico e aumentou a arrecadação, atraindo novos investimentos e gerando empregos. Além disso, padronizou as condicionantes ambientais, o que simplificou o processo e garantiu um licenciamento mais ágil e sustentável.

“Este prêmio vem coroar a todas as inovações que foram feitas no município da Serra desde quando o prefeito Sergio Vidigal uniu as secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente. Iniciamos, assim, na quebra das paredes e na integração de toda a equipe técnica, que participou a todo momento e construiu junto este projeto vencedor. Trata-se de um projeto inovador a nível nacional. Somos a única cidade do Brasil que emite licenciamento ambiental junto com licenciamento de obras num único documento. Isso possibilitou que a Serra saboreasse todo o desenvolvimento sustentável que estamos vivenciando”, comemorou o secretário das pastas, Claudio Denicoli. 

Ele lembra que, com essa unificação, todo o processo ficou mais ágil. A análise e aprovação sai em cerca de 20 dias. Antes, era necessário obter as licenças ambiental e a de obras separadamente, o que atrasava o processo. A união das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente foi essencial para essa inovação.

Para Denicoli, o prêmio Inoves dado à Prefeitura da Serra reflete o momento de avanço vivido pelo município.

“Qualquer pessoa que chega na cidade percebe o franco desenvolvimento organizado, tanto na esfera econômica, social, ambiental no município mais próspero do Espírito Santo que mais gera receita, que mais gera emprego, o maior PIB. Tudo isso veio de 2021 para cá, quando foi destravado o grande nó que este país enfrenta, que é a burocracia. Nós conseguimos enfrentar e superar tudo isso com muito envolvimento, estudo e dedicação, inovando e retribuindo para a sociedade a credibilidade que depositou nessa gestão que aí está”, analisa.