A Secretaria Municipal de Educação da Serra inicia, nesta sexta-feira (3), a Chamada Pública Escolar para 2026. O processo será no formato online e permitirá às famílias solicitar vagas na rede municipal e vale tanto para os centros municipais de educação infantil, quanto para as escolas municipais de ensino fundamental. A primeira etapa, de 3 a 24 de outubro, será destinada à rematrícula para quem quer continuar estudando na mesma unidade.

As demais etapas da Chamada Pública Escolar seguem até janeiro (confira o cronograma ao final da matéria). A portaria que regulamenta o processo foi publicada nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Município. Todas as solicitações devem ser feitas pelo site serra.prematricula.online. 

No endereço eletrônico, as famílias também poderão acompanhar as listas de espera e o resultado das chamadas. Para participar, é necessário criar uma conta no sistema com endereço de e-mail válido.

Quem não tem acesso à internet ou enfrenta dificuldades para usar o sistema, pode procurar as secretarias das unidades de ensino para receber suporte. Vale lembrar que quem deseja estudar na rede municipal da Serra em 2026 deve participar da Chamada Pública Escolar, mesmo que já tenha feito isso no último ano.

“A Chamada Pública é um instrumento que reafirma o direito à educação, ao mesmo tempo em que facilita a vida das famílias, oferecendo um processo simples e acessível. Assim, asseguramos não apenas vagas, mas também o acolhimento e o acompanhamento necessários para quem está e estará na nossa rede. Nosso compromisso é garantir que cada criança e estudante da Serra tenha acesso a uma educação pública de qualidade, com permanência e continuidade asseguradas”, destaca a secretária de Educação da Serra, Mayara Candido.

Etapas
Após o período de rematrícula, o sistema será aberto para a solicitação de transferência interna e, em seguida, para a solicitação de vagas por quem está fora da rede municipal e/ou não foi contemplado nas etapas anteriores.

Quem está fora da rede deve ser inscrito novamente, mesmo que já tenha participado nos últimos anos. Os resultados de cada etapa serão divulgados conforme o cronograma presente na portaria e ao final da matéria. Já a confirmação da matrícula - para as solicitações que forem aprovadas - será realizada presencialmente na unidade de ensino entre dezembro e janeiro. 
 
A alocação das vagas segue os critérios determinados na portaria, priorizando as crianças e estudantes publico-alvo da educação especial, filhos de mulheres vítimas de violência, aqueles que os pais têm deficiência ou são idosos acima de 60 anos, e os que tenham irmãos já matriculados na mesma unidade. O sistema também considera a proximidade da residência para definir a escola mais adequada por meio de georreferenciamento. 

Quem não tiver a solicitação atendida nesse primeiro momento, permanecerá no cadastro de solicitação de vagas e poderá ser chamado a qualquer momento do ano letivo.

Confira o cronograma e entenda as etapas:

Rematrícula Escolar: de 3 a 24 de outubro de 2025
Para crianças e estudantes que permanecerão na mesma unidade de ensino em 2026

Transferência Interna: 27 de outubro a 10 de novembro de 2025
Para crianças que concluirão o Grupo 5 no Cmei e ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino da Serra e para estudantes do Ensino Fundamental nos casos em que não há continuidade do ano na mesma unidade de ensino.

Divulgação dos Resultados das Transferências Internas: de 12 a 28 de novembro

Solicitação de Vagas: de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2025
Cadastro para quem está fora da rede ou não foi contemplado nas etapas anteriores

Efetivação das Matrículas para as transferências internas aprovadas: de 9 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026
Para crianças do Grupo 5 que vão para o Ensino Fundamental

Efetivação das Matrículas para as transferências internas aprovadas (Emef): de 12 a 23 de janeiro de 2026
Para os casos em que não há continuidade do ano do ensino fundamental na mesma unidade escolar.

Efetivação das Matrículas para as solicitações de vaga aprovadas: de 12 a 23 de janeiro de 2026

Reabertura da Solicitação de Vaga: a partir de fevereiro de 2026
Para novas solicitações após o período da chamada pública escolar

Clique aqui e confira a Portaria N nº 021/2025 - Chamada Pública Escolar - Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos

Clique aqui e confira a Portaria N nº 022/2025 - Chamada Pública Escolar - Educação Infantil