Uma nova era para a população da Serra se inicia, com a aprovação do Plano Diretor Municipal (PDM), pela Câmara de Vereadores do município, na sessão desta quarta-feira (15). O próximo passo é a sanção do prefeito. Após sancionada, a lei, que é de autoria do próprio Poder Executivo e ficou em debate por dois anos, estabelece as regras para utilização do solo na cidade. Ela ficará válida pelos próximos cinco anos, ao contrário da maioria dos municípios, que validam o PDM por 10 anos.

“É uma forma do Poder Público acompanhar o dinamismo da Serra. Acreditamos que um plano que elabora o planejamento urbano de um município fica obsoleto, quando usado por tanto tempo. Por isso, previmos uma revisão e atualização em cinco anos, para reavaliarmos as demandas da população. É, sem dúvida, o PDM mais moderno do Espírito Santo, e um dos mais modernos de todo o Brasil. O da cidade de São Paulo, por exemplo, é praticamente um livro. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES) quer pegar nosso modelo e replicar para todo o país", explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Claudio Denicoli.

É um passo considerado importante para os rumos da urbanidade da Serra. Falando na prática, são as regras estabelecidas que irão nortear desde o cidadão que deseja construir sua residência até uma multinacional que quer se instalar na Serra. O PDM, por exemplo, é utilizado por empresas como critério de escolha de municípios para investir e, dependendo das regras, podem alavancar uma cidade ou travar o desenvolvimento.Na questão ambiental, pode também trazer prejuízos ou pode consolidar áreas de proteção ambiental.  

O secretário informou, também, que o novo PDM considera o desejo e as características de cada comunidade: “O balneário Manguinhos, por exemplo, limitamos a construções de apenas dois pavimentos, foi um pedido da comunidade que quer preserva as características de vila”, salienta.

“Fizemos um movimento de quebra de paradigma, o novo PDM está claro e objetivo, saímos de 395 artigos para 71, simplificamos enormemente o processo para quem quer morar e investir na Serra. Está também mais transparente; qualquer cidadão alfabetizado consegue entender, não precisa ser técnico da área. Prezamos pela didática. Para você ter uma ideia, no PDM antigo, até os técnicos da Prefeitura ficavam inseguros, pois, não é uma Lei que preza pela resolutividade”, disse Claudio Denicoli.

O secretário afirmou que o novo PDM é mais permissivo e vantajoso para quem quer morar e investir na Serra, pois prevê a utilização das áreas de forma mais otimizada, podendo ocupar mais espaço no terreno e padronizando a utilização das áreas. Cláudio afirmou que todas as áreas verdes e de proteção ambiental foi criteriosamente mantida e preservadas, para que a Serra continue a ser uma cidade possuidora de corredores verdes entre os núcleos de ocupação urbana.  

O secretário explicou que o novo PDM preza pelo crescimento da Serra, sem necessariamente aumentar a malha urbana. Ou seja, dando ênfase à taxa de ocupação maior, com prédios maiores, uso mais otimizado dos terrenos, menos burocracia para construir e investir.

“Daqui a 20 anos a Serra pode dobrar de população, então temos que trazer a concepção mais moderna de ocupação de área. Nas regiões mais desenvolvidas a ideia é que o cidadão passa a fazer tudo perto da sua casa: trabalhar, estudar, ir ao supermercado, a academia, em fim. Queremos evitar a necessidade de deslocamento, facilitando com que prédios, condomínios e loteamentos expandam seus projetos residências para segmentos comerciais, com destinação de espaço para lojas e comércios, além da valorização de calçadas largas, que permitam o trânsito de pedestres de forma confortável”, disse Cláudio.

Para o Diretor de Planejamento Urbano, Rafael Guimarães, o sentimento é de gratidão vendo todo o caminho percorrido por sua equipe até o momento. "Foram 50 reuniões públicas para discutir cada ponto com a população. Além disso, todo o documento foi elaborado por servidores do município, com experiência de 15 a 20 anos, que conhecem a realidade e necessidades do serrano a fundo", pontua.

Outra importante conquista é que os mesmos servidores que elaboraram o PDMS também são responsáveis pelo Plano de Mobilidade Urbana (PMU), facilitando o cruzamento das informações, potencializando os resultados.

Confira agora, as principais novidades previstas no PMDS:

- Verticalização do município, com prédios mais altos;

- Aumento da taxa de ocupação;

- Aumento da taxa de aproveitamento;

- Menos burocracia para construir e investir;

- Incentivo para a construção de prédios residenciais, com comércio no térreo.

Todas essas novidades focam na mobilidade urbana do município e em seu crescimento planejado e sustentável.