Combate à ilegalidade: Prefeitura remove construção irregular em área pública

Ação faz parte do trabalho contínuo da administração municipal para inibir ocupações irregulares

Combate à ilegalidade: Prefeitura remove construção irregular em área pública


Texto: Marcos Sacramento - Foto: Divulgação

A Prefeitura da Serra realizou, nesta terça-feira (30) a demolição de um imóvel que ocupava irregularmente uma área pública em Praia da Baleia. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Sedur), com o apoio da Secretaria de Obras (Seob), da Guarda Civil Municipal e da Procuradoria Municipal.

O local, que funcionava como borracharia e bar, ocupava a área nas imediações de um condomínio há mais de 15 anos. A ação faz parte do trabalho contínuo da administração municipal para inibir ocupações irregulares em áreas públicas na Serra.

A demolição ocorreu com todo o respaldo legal, mais precisamente de acordo com as normas previstas no Código de Posturas e no Código de Obras do município. Esta ação teve caráter punitivo, visto que já havia uma ocupação no espaço, mas diariamente a Prefeitura tem atuado por meio da fiscalização para inibir outras ocupações no município. 

Agora, com a desocupação da área, a Prefeitura elabora um projeto para revitalização e uso do espaço.