Agilidade e facilidade para a prestação de serviços! Com o processo de credenciamento de empresas, a Prefeitura da Serra facilita a execução de obras e serviços, sem a necessidade de licitação. Empresas de pequeno porte já podem se credenciar para a execução de projetos. 

O credenciamento é uma forma facilitada de empresas prestarem serviços para a Prefeitura da Serra. Com ele, em vez de uma licitação complexa ou da contratação de obras grandes por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o município pode iniciar a contratação de serviços de forma mais ágil. Todas as normas gerais de licitação e contratação da Lei nº 14.133/2021 são cumpridas. 

O processo segue o planejamento da gestão e já prevê uma lista de projetos a serem desenvolvidos nos próximos anos. Muitos dos projetos ainda não têm contrato vigente, e o credenciamento permite que a Prefeitura tenha uma base de empresas previamente habilitadas, às quais pode recorrer conforme as demandas forem surgindo. 

Para a secretária de Obras da Serra, Izabela Roriz, a implementação do processo de credenciamento de empresas facilita e agiliza a contratação de serviços essenciais para a cidade, sem a burocracia das licitações tradicionais. 

“Esse modelo traz benefícios para o município e para as empresas, que têm a oportunidade de participar de projetos públicos e contribuir para o desenvolvimento da Serra. As obras que realizamos impactam diretamente a qualidade de vida da população”, defende.

Como funciona o credenciamento?

Diferentemente das licitações tradicionais, o credenciamento é um processo mais simples e contínuo, que permite que empresas de diferentes portes possam prestar serviços para a Prefeitura da Serra, especialmente na área de projetos da Secretaria de Obras.

O credenciamento é vantajoso para as empresas menores. Para participar, a empresa deve enviar os documentos exigidos, comprovar a capacidade técnica e jurídica, e selecionar os tipos de projeto em que tem experiência. Entre as demandas mais comuns estão projetos para praças, escolas e outras estruturas públicas.

Após o envio da documentação, a empresa entra para uma lista de credenciadas, organizada por ordem de chegada. A qualquer momento durante a vigência do edital, a Prefeitura pode convocar essas empresas conforme surgem as necessidades.

A inclusão na lista de credenciados permite que essas empresas sejam contratadas conforme a demanda dos projetos previstos no plano de governo, sem a necessidade de nova concorrência. O atual edital tem validade de quatro anos e possibilita atualizações mensais na lista de inscritos. 

Como realizar o credenciamento?

Primeiro passo: encaminhar a carta de credenciamento, conforme as determinações do edital 047/2025, para o e-mail: credenciamento.seob@serra.es.gov.br. Após esse passo, automaticamente a empresa estará inscrita no credenciamento. 

Segundo passo: a lista de inscritos será publicada no Diário Oficial e no Portal da Transparência. A empresa precisa apresentar, via processo eletrônico em “Credenciamento de Projetos”, os documentos exigidos no edital. Atente-se aos prazos estabelecidos. 

Terceiro passo: Aguardar a análise da documentação. Posteriormente, sairá a lista de empresas credenciadas, por ordem de inscrição, no Portal da Transparência e no Diário Oficial. 

Confira o link do edital, com todas as informações: https://transparencia.serra.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=14146