Simplifica Serra

A Serra hoje é o Munícipio que mais recebe empresas no Estado, por isso está melhorando o Ambiente de Negócios, tornando a vida dos empreendedores mais fácil e menos burocrática.

OBJETIVO: 

Reduzir o tempo de abertura de novos negócios na Cidade através da desburocratização, simplificação, integração    e automatização de todo o processo de abertura e renovação dos empreendimentos no município.

Além de tornar o ambiente mais atrativo para atração de negócios e também gerar empregos no Munícipio.

Vamos construir algo muito positivo para Serra, dentro do espírito coletivo e de uma cidade mais transparente, humana e eficiente.

Anexo:
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Lei 13874/2019.

DECRETO Nº 5516, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Lei 13874/2019. (complemento)

Regulamenta a dispensa de ato municipal para atividade de produção de álcool em gel, álcool maior que 70 e EPI’S voltados ao atendimento da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

DECRETO Nº 5923, DE 20 DE MARÇO DE 2020