SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Objetiva estabelecer os procedimentos para o Registro e Controle de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, da política de Cessão, Alienação , Desapropriação, Permuta, extravio ou furto de bens.
Normas de Procedimentos SPA
- SPA 01 - Registros, Controle, Cessão e Inventário de Bens Imóveis
- SPA 02 - Registro, Controle, Responsabilidade, Cessão e Inventário de Bens Móveis
- SPA 03 - Alienação e Cessão de Bens Imóveis - revogada, conforme Decreto n.º 4.957/2023
- SPA 04 - Cessão de Bens Móveis
- SPA 05 - Providências em Caso de Extravio e Furto de Bens
- SPA 06 - Desapropriação de Áreas de Interesse Público (REVOGADA - DECRETO N° 4.909/2023)
- SPA 07 - Procedimento para locação de imóvel pela Administração Municipal
