SPP - Sistema de Previdência Própria
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no Controle das Aplicações Financeiras do RPPS, das receitas previdenciárias, das despesas administrativas do RPPS e na concessão de benefícios previdenciários no âmbito do Município da Serra – ES.
Normas de Procedimentos SPP
- SPP 01 - Controle de Aplicações Financeiras
- SPP 02 - Controle da Receita Previdenciária
- SPP 03 - Controle de Despesa Administrativa
- SPP 04 - Concessão de Benefícios
- SPP 05 - Concessão de diárias e passagens aéreas
- SPP 06 - Procedimento para Licitações
- SPP 07 - Procedimento para Controle de Estoque
- SPP 08 - Procedimento para Folha de Pagamento
- SPP 09 - Procedimento para uso de Telefonia Móvel
- SPP 10 - Procedimento para Inexigibilidade