A Prefeitura da Serra é uma das finalistas do Prêmio Inoves 2024. Dois projetos executados na administração municipal estão concorrendo ao prêmio de R$ 30 mil que será investido no desenvolvimento dos vencedores.

A próxima etapa do prêmio será a abertura para votação popular, que acontece entre os dias 28 e outubro e 18 de novembro. A premiação final será realizada em 28/11. 

Um dos projetos finalistas da Prefeitura é o Cidadania nas Escolas e nas Comunidades, executado pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedir), que tem como objetivo discutir a importância da propagação da paz e do respeito ao próximo, bem como do papel de todos para que isso aconteça. A ação prevê encontros que visam levar aos participantes o conhecimento dos seus direitos e deveres. 

“Através das pesquisas que realizamos entendemos que fatores externos, como o desemprego e a desestrutura familiar, além da desigualdade social, comprometem a qualidade de vida e a segurança nas comunidades. E no diálogo estabelecido são apontados caminhos que podemos percorrer para mudar a situação", destaca Lilian Mota, secretária de Direitos Humanos e Cidadania.

Lilian pontua que trazer a comunidade para apontar o que precisa ser discutido nas rodas de conversa é fundamental, já que nada é levado pronto. "Construímos nossas pautas coletivamente porque entendemos que quem conhece aquele espaço são os alunos e professores ou a comunidade. Se for dentro da nossa área de atuação, resolvemos. Se não for, buscamos a parceria com as outras secretarias e apoiadores”, destaca.

Licenciamento  Unificado

O outro projeto finalista do Inoves é o de Licenciamento Integrado de Obras e Ambiental, realizado pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semma) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur).  O objetivo dessa entrega foi unificar os processos de licenciamento de obras e licenciamento ambiental, em único documento que analisa aspectos urbanísticos e ambientais de um empreendimento, gerando mais eficiência e comodidade para os munícipes.

“Estamos orgulhosos de ser finalistas, o que valida nossa competência e nossos projetos de sucesso. Nossa cidade é a única no país a emitir, em um único documento e em cerca de 20 dias, tanto a licença ambiental quanto a licença de obras. Antes, era necessário obter as licenças separadamente, o que atrasava o processo. A unificação das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente foi essencial para essa inovação”, explica o secretário das pastas, Claudio Denicoli. 

Com a mudança, a Prefeitura quadruplicou o número de licenças emitidas, o que impulsionou o crescimento econômico e aumentou a arrecadação, atraindo novos investimentos e gerando empregos. Além disso, padronizou as condicionantes ambientais, o que simplificou o processo e garantiu um licenciamento mais ágil e sustentável.

“Acabamos com a burocracia excessiva, damos as regras claras desde o início e focamos na fiscalização efetiva, garantindo que as empresas cumpram as normas ambientais de forma prática e eficiente”, analisa Cláudio.