A Secretaria de Saúde da Serra (Sesa) publicou nesta quarta-feira (3) a Portaria nº 53 estabelecendo medidas para o funcionamento da Rede Municipal de Saúde, conforme disposições publicadas no Decreto nº 949, de 1º de março. De acordo com a Portaria, os servidores anteriormente afastados e que não estão no grupo de risco com idade igual ou superior a 60 anos, bem como aqueles que já foram imunizados, deverão retornar as atividades integralmente presenciais até o dia 8 de março.

Já os servidores que compõem o grupo de risco, deverão apresentar requerimento e o laudo médico para comprovação da condição, emitido no máximo há 90 dias, também até o dia 8 de março. Esses documentos deverão ser entregues no setor de Protocolos da secretaria, no horário das 8h30 às 16 horas. A partir de então, a secretaria vai avaliar se o servidor terá concessão de férias de ofício, se será remanejado de atividade ou, excepcionalmente, executará suas atividades na modalidade de escritório remoto ou teletrabalho.

Os servidores que ficarão na condição de escritório remoto ou teletrabalho deverão, ainda, apresentar plano de trabalho a partir das diretrizes da secretaria e deverão ficar disponíveis para contatos telefônicos e correio eletrônico.

Procedimentos necessários

No artigo 4º da Portaria, é possível conferir as atividades que serão passíveis de atuação em escritório remoto ou teletrabalho, como monitoramento de pacientes, elaboração de notas técnicas, análises de processos e emissão de pareceres, entre outros.

Entretanto, caso haja prejuízo ao serviço, o servidor poderá até retornar às atividades presenciais e a secretaria vai adotar os procedimentos necessários para que esse servidor não se exponha ao risco de contágio da Covid-19.

“É necessário ressaltar que as atividades da secretaria seguem as recomendações de biossegurança estabelecidas pelo governo do Estado, do Ministério da Saúde e da Anvisa”, explicou a secretária da Saúde, Sheila Cruz.