A Gerência de Recursos Descentralizados e Prestação de Contas (GREDPC) tem como objetivo a descentralização de recursos financeiros municipal, através do Programa de Autonomia Financeira Escolar (PROAFE), para os Conselhos de Escola das Unidades de Ensino Municipal e acompanhar a execução e prestação de Contas dos recursos financeiros municipais e federais dos referidos conselhos de escolas.

Principais atividades desenvolvidas no setor:

a) viabilizar o repasse dos recursos do Adiantamento Financeiro, destinados aos Diretores das novas Unidades de Ensino municipais;

b) viabilizar o repasse dos recursos financeiros do Programa de Autonomia Financeira Escolar (PROAFE),  destinado aos Conselhos de Escola municipais;

c) acompanhar a viabilização, o recebimento e a execução dos recursos financeiros advindos da esfera federal (FNDE), destinados aos Conselhos de Escolas municipais;

d) elaborar Guia de Orientações e vídeos tutoriais, destinados aos gestores e aos membros do Conselho Fiscal dos Conselhos de Escola municipais, com foco no recebimento, execução e prestação de contas;

e) ofertar, sistematicamente, aos gestores dos Conselhos de Escola Municipais, suporte por diversos meios (pessoalmente, e-mail, etc), visando o atendimento às demandas que, eventualmente, possam surgir no decorrer das atividades cotidianas;

f) viabilizar a capacitação dos Gestores do Conselho de Escola e Conselho Fiscal, no que diz respeito ao recebimento, execução e Prestação de Contas dos recursos financeiros recebidos das esferas federal e municipal;

g) receber e analisar contabilmente/financeiramente, as Prestações de Contas advindas dos Conselhos de Escola municipais, relativas aos recursos financeiros advindos das esferas federal e municipal, bem como, os relativos ao Adiantamento Financeiro das novas Unidades de Ensino;

h) orientar os gestores em relação a utilização dos sistema de gestão e prestação de contas intitulado repasses financeiros;

i) inserir no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC),  os dados relativos às Prestações de Contas dos recursos federais recebidos pelos Conselhos de Escola, bem como, os relativos aos diversos repasses diretos efetuados à municipalidade;

j) consultar, formalmente, os Conselhos de Escola da Rede Municipal, quanto aos percentuais de custeio e capital planejados, visando o controle e o lançamento dos dados obtidos, na proposta orçamentária para o exercício seguinte;

k) elaborar a Prestação de Contas Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com os respectivos responsáveis pelos demais setores envolvidos, visando a apresentação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).

EQUIPE DA GREDPC

Gerência de Recursos Descentralizados e Prestação de Contas - SEDU-GREDPC

Solimar Vieira Pereira - Gerente

Contato: 3291-6677 e 3251-4679

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Marcelo Serrano Apolinário - Coordenador

Contato: 3291-7708

Assessores: 

Angélica Daud de Souza

Bruna Pinheiro Nunes de Oliveira

Luciene Isidoro dos Santos

Marlos Barbato Teodoro

Renata da Silva Soares

Jovana Ramos Pimentel

Katia Melotti

Rosa Maria Charille

Hr. Atendimento: 07h às 12h e de 13h às 18h