Gerência de Recursos Descentralizados e Prestação de Contas

A Gerência de Recursos Descentralizados e Prestação de Contas (GREDPC) tem como objetivo viabilizar o repasse de recursos financeiros municipais e federais aos Conselhos de Escola das Unidades de Ensino e acompanhar a Prestação de Contas dos referidos conselhos junto aos Gestores das escolas da Rede Municipal de Ensino da Serra.

Principais atividades desenvolvidas no setor:

a) viabilizar o repasse dos recursos do Adiantamento Financeiro, destinados aos Diretores das novas Unidades de Ensino municipais;

b) viabilizar o repasse dos recursos financeiros do Programa de Autonomia Financeira Escolar (PROAFE),  destinado aos Conselhos de Escola municipais;

c) acompanhar a viabilização, o recebimento e a execução dos recursos financeiros advindos da esfera federal (FNDE), destinados aos Conselhos de Escola municipais;

d) elaborar o Guia de Orientações e o Guia Complementar, contendo as respectivas atualizações, destinados aos gestores e aos membros do Conselho Fiscal dos Conselhos de Escola municipais, com foco no recebimento, execução e prestação de contas;

e) ofertar, sistematicamente, aos gestores dos Conselhos de Escola Municipais, suporte por diversos meios (pessoalmente, e-mail, etc), visando o atendimento às demandas que, eventualmente, possam surgir no decorrer das atividades cotidianas;

f) viabilizar a capacitação dos Gestores do Conselho de Escola e Conselho Fiscal, no que diz respeito ao recebimento, execução e Prestação de Contas dos recursos financeiros recebidos das esferas federal e municipal;

g) receber e analisar contabilmente/financeiramente, as Prestações de Contas advindas dos Conselhos de Escola municipais, relativas aos recursos financeiros advindos das esferas federal e municipal, bem como, os relativos ao Adiantamento Financeiro das novas Unidades de Ensino;

h) inserir no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC),  os dados relativos às Prestações de Contas dos recursos federais recebidos pelos Conselhos de Escola, bem como, os relativos aos diversos repasses diretos efetuados à municipalidade (PNAE, PNATE, etc);

i) consultar, formalmente, os Conselhos de Escola da Rede Municipal, quanto aos percentuais de custeio e capital planejados, visando o controle e o lançamento dos dados obtidos, na proposta orçamentária para o exercício seguinte;

j) elaborar a Prestação de Contas Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com os respectivos responsáveis pelos demais setores envolvidos, visando a apresentação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).

 

EQUIPE DA GREDPC

Recursos Descentralizados: Ademir Will          E-mail: gredpc.sedu@serra.es.gov.br

Prestação de Contas: Jovana Ramos Pimentel (manhã); Kátia Melotti (manhã); Renata da Silva Soares (integral); Rosa Maria Charille (tarde); Solimar Vieira Pereira (integral)         E-mail: cpc.sedu@serra.es.gov.br

Captação de Recursos: Marcelo Serrano Apolinário         E-mail: par.sedu@serra.es.gov.br

Gerência:  Alberto Terra Pissarra - Integral

 

Telefone: (27)3251-4679 
E-mail: gredpc.sedu@serra.es.gov.br 
Hr. Atendimento: 07h às 12h e de 13h às 18h