SCL - Sistema de Compras, Licitações e Contratos
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos através de compras e contratações de obras ou serviços com ou sem processo licitatório da administração direta e indireta.
Normas de Procedimentos SCL
- SCL 01 - Aquisição de Bens e Serviços Mediante Licitação
- SCL 02 - Aquisição de Bens e Serviço Mediante Dispensa
- SCL 03 - Aquisição de Bens e Serviços Mediante Dispensa e Inexigibilidade - (no caso de contrato)
- SCL 04 - Alienação de Bens Mediante Leilão ou Concorrência Pública
- SCL 05 - Controle de Estoque
- SCL 06 - Cadastro de Fornecedores
- SCL 07 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos e Autorização
- SCL 08 - Aquisição de Bens e Serviços por Dispensa de Licitação durante a situação de Emergência Pública - Coronavírus (COVID-19)
