Procon da Serra participa de operação nacional de fiscalização a postos de combustíveis
O Procon/Serra atuou com duas equipes, acompanhadas pela Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiros
Texto: Marcos Sacramento
- Foto: Divulgação
O Procon da Serra participou na última quinta-feira (08) de uma operação integrada de âmbito nacional para fiscalização em postos de combustíveis. Coordenada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, a Operação Petróleo Real ocorreu em todo o país.
No Espírito Santo, a operação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, da Secretaria Estadual da Fazenda, Procon Estadual e municipais, polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais.
O chefe da fiscalização do Procon/Serra, Rômulo de Oliveira Cerqueira, explica que o órgão municipal ficou responsável por verificar questões específicas voltadas para as relações de consumo. “Observamos se os alvarás estavam afixados em locais visíveis para o consumidor, as informações dos preços, tributos e promoções expostas de forma correta, a existência das placas informativas obrigatórias e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso para consulta”.
De acordo com Rômulo, o Procon/Serra atuou com duas equipes, cada uma delas acompanhada por agentes da Guarda Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros.
A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania, Gracimeri Gaviorno, ressaltou a importância da operação para os cidadãos e cidadãs serranas.
“Essa operação tem muita relevância, porque a Serra é o município com maior população no estado, então são muitos consumidores que utilizam diariamente os produtos que foram fiscalizados - gasolina, diesel e etanol. Isso traz segurança aos consumidores, demonstra que os órgãos estão fiscalizando e apurando possíveis irregularidades”, afirma a secretária.